FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL

• 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil.
• 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
• 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.
• 1.3.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições 

2.QUESTÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA   

• 2.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social 

3.O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL. 

• 3.1 Construção e desafios do Projeto Ético-Político do Serviço Social 

4.DIRETRIZES CURRICULARES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL  

5.RESOLUÇÃO CFESS Nº 273/1993 E SUAS ALTERAÇÕES (CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL)  

6.LEI Nº 8.662/1993 E SUAS ALTERAÇÕES (LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL)  

7.RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS)  

8.A DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DO SERVIÇO SOCIAL.

• 8.1Instrumentalidade do Serviço Social 
• 8.2 Dimensões do Serviço Social
• 8.3 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar  

9. ESTUDO SOCIAL, PERÍCIA SOCIAL, RELATÓRIO SOCIAL, LAUDO SOCIAL, PARECER SOCIAL.

10.ENTREVISTA, VISITA DOMICILIAR, VISITA INSTITUCIONAL, REUNIÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TRABALHO EM REDE, AÇÃO SOCIOEDUCATIVA COM INDIVÍDUOS, GRUPOS E FAMÍLIA, ABORDAGENS INDIVIDUAL E COLETIVA.

11.ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPERVISÃO EM SERVIÇO SOCIAL  

11. A DIMENSÃO INVESTIGATIVA, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E DE INTERVENÇÃO PROFISSIONAL.

12.FORMULAÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO PROFISSIONAL

• 12.1 Aspectos teóricos e metodológicos.

13.FUNDAMENTOS, INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE PESQUISA SOCIAL  

14. O PLANEJAMENTO COMO PROCESSO TÉCNICO-POLÍTICO. 

• 14.1 Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 

15. POLÍTICA SOCIAL  

• 15.1 Fundamentos, história e políticas  
• 15.2 Seguridade social no Brasil 

16. POLÍTICAS E PROGRAMAS SOCIAIS DIRIGIDAS AOS SEGMENTOS  

• 16.1 Crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 

17. POLÍTICAS, DIRETRIZES, AÇÕES E DESAFIOS NA ÁREA DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

• 17.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 

18. LEI 8.080/90 E POLÍTICA DE SAÚDE  

19. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LEI Nº 8.742/1993)  

20. PREVIDÊNCIA SOCIAL (LEI Nº 8.213/91 E LEI 8.212/91)  

21. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)  

22. SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)  

23. ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 10.741/2003)  

24. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015)  

25.LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006)  

26.POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS/2004)  

27.SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SISNAD) 

28.LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA (LDB)  

29.DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

• 29.1 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. 
• 29.2 Adoção e guarda. 
• 29.3 Violência contra crianças e adolescentes. 
• 29.4 Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 
• 29.5 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 
• 29.6 Meninos e meninas de rua. 
• 29.7 Trabalho infanto-juvenil. 
• De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 02: Exploração Sexual, a matriz sobre exploração sexual está dividida em 05 (cinco) eixos, a saber: 

30. PARÂMETROS PARA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE  

31.DEPOIMENTO ESPECIAL  

32.MEDIAÇÃO DE CONFLITO   

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